ADV FABRÍCIO AMARAL ESTRÉIA NO BLOG GESTÃO & POLÍTICA NO MUNICÍPIO COM TEXTOS SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS!!! Não perca!!!

A partir da semana que vem o Blog Gestão & Política de Turismo passa a contar com textos quinzenais sobre assuntos relacionados às questões jurídicas. Assim, além da gestão e da preocupação com a formulação de Políticas de Turismo mais inteligentes, o espaço ganha e muito com a contribuição do Adv. Fabrício Amaral. 

E o motivo é simples. Boas políticas começam com leis eficientes Sem um bom marco legal, nada funcionará direito!!! … Pense nisso!

Veja! Como formular um bom texto para que a Lei que você deseja aprovar tenha o resultado esperado? Como funciona o trâmite e quais são os detalhes que só quem entende do assunto pode auxiliar. Tudo isso é vital para a construção de um ambiente saudável. Além disso, questões polêmicas também serão o foco desta fundamental contribuição, como por exemplo, o  RoomTax…dentre outras mais.  

Conheça mais sobre o Fabrício!

Fabrício Borges Amaral, advogado, consultor jurídico, professor e palestrante. Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, e Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela PUC Goiás.Screen Shot 2018-08-02 at 21.26.45

No campo profissional nas atividades de turismo, fui coordenador-geral da Consultoria Jurídica do MTur, Consultor da ONU junto ao MTur, e co-autor da Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08). Após saída do MTur em 2009, abri escritório próprio – FBA Advogados e Consultores Associados, ao qual assessora várias entidades do turismo nacional, como ABIH, ABRASEL, Convention Bureau, Federação Nacional de Guias de Turismo, entre outras. No campo do Poder Público, sou autor de várias leis estaduais e municipais, a exemplo da 1ª e única lei que regulamentou a utilização de imóveis residenciais em Caldas Novas, e mais recentemente, da Lei estadual no MS criando o Sistema Estadual de Turismo, além da atuação direta no campo legal em Conselhos e Fundos de Turismo, leis de desenvolvimento local ao turismo e formalização de Instâncias de Governança em todo Brasil.

Seja bem vindo!!!

Eduardo Mielke. 

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